Versao atualizada em 03/08/2026.
Este documento regula o uso da plataforma SuperSite ("PLATAFORMA"), operada por TURBO SOLUCOES DIGITAIS 180 (L B VIEIRA ME), inscrita no CNPJ sob o n. 18.502.080/0001-49, com sede em Mossoro-RN, doravante denominada SUPERSITE, por VOCE, pessoa fisica ou juridica que cria uma conta para usar os PRODUTOS da SUPERSITE de acordo com o plano contratado.
Ao criar uma conta na SUPERSITE, VOCE declara que leu e concorda com estes Termos, que e maior de 18 anos ou possui autorizacao legal para aceita-los, e que as informacoes fornecidas no cadastro sao verdadeiras.
1. Definicoes
- Plataforma ou SuperSite: o site, aplicativo e sistemas operados pela SUPERSITE.
- Conta: o cadastro de VOCE na Plataforma, identificado por e-mail e senha.
- Pagina ou Biolink: a pagina de links personalizavel criada por VOCE na Plataforma.
- Link: os enderecos encurtados/redirecionamentos criados por VOCE.
- Codigo QR: os codigos QR gerados pela Plataforma a partir de Links ou Paginas.
- Plano: o conjunto de recursos e limites contratados por VOCE, gratuito ou pago.
2. Do objeto
2.1. A SUPERSITE disponibiliza uma plataforma para criacao de Paginas de link-in-bio, encurtamento de Links, geracao de Codigos QR e estatisticas de acesso, de acordo com os recursos e limites do Plano contratado.
2.2. O acesso aos recursos e cedido a VOCE de forma nao exclusiva, intransferivel e temporaria, via internet, sujeito a estes Termos.
2.3. A SUPERSITE podera modificar, incluir ou remover funcionalidades da Plataforma a qualquer momento, buscando comunicar previamente alteracoes que impactem significativamente o uso regular.
3. Da conta
3.1. VOCE e o unico responsavel pela guarda e sigilo de seu login e senha, bem como por toda atividade realizada em sua Conta.
3.2. VOCE deve manter seus dados cadastrais atualizados, incluindo e-mail e numero de WhatsApp usados para comunicacoes sobre a Conta e cobranca.
3.3. E vedado o cadastro com informacoes falsas ou pertencentes a terceiros.
4. Planos e pagamento
4.1. A SUPERSITE oferece um Plano gratuito com recursos limitados e Planos pagos, com recursos adicionais de acordo com a assinatura escolhida.
4.2. O pagamento dos Planos pagos e antecipado (pre-pago) e recorrente, processado por meio dos provedores de pagamento parceiros da SUPERSITE.
4.3. Salvo disposicao legal em contrario, valores pagos nao sao reembolsaveis, ainda que VOCE nao utilize integralmente o periodo contratado.
4.4. Antes do vencimento, a SUPERSITE podera enviar lembretes de cobranca por e-mail e/ou WhatsApp, no numero informado por VOCE no cadastro.
4.5. Em caso de nao pagamento na data de vencimento, o acesso aos recursos do Plano pago podera ser suspenso, retornando a Conta ao Plano gratuito ou tendo seu acesso limitado, ate a regularizacao.
5. Obrigacoes da SUPERSITE
5.1. A SUPERSITE envidara seus melhores esforcos para manter a Plataforma disponivel e segura, realizando backups periodicos e corrigindo falhas de funcionamento reportadas.
5.2. A SUPERSITE nao garante disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupcoes para manutencao, atualizacoes ou por fatores fora de seu controle.
6. Obrigacoes do usuario
6.1. VOCE e o unico responsavel pelo conteudo publicado em suas Paginas, Links e Codigos QR, incluindo textos, imagens e destinos de redirecionamento.
6.2. E proibido usar a Plataforma para fins ilicitos, para distribuir malware, phishing, conteudo enganoso, discurso de odio, ou para violar direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros.
6.3. A SUPERSITE podera remover conteudo ou suspender Contas que violem este item, independentemente de aviso previo, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.
7. Limitacao de responsabilidade
7.1. A SUPERSITE nao se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da Plataforma por VOCE, por conteudo de terceiros acessado por meio de Links criados na Plataforma, ou por falhas de conexao, hardware ou software fora de seu controle.
7.2. Eventual indenizacao decorrente de responsabilidade judicialmente comprovada da SUPERSITE fica limitada ao valor pago por VOCE nos ultimos 3 (tres) meses anteriores ao fato gerador.
8. Propriedade intelectual
8.1. O software, a marca, o layout e o codigo da Plataforma pertencem exclusivamente a SUPERSITE, sendo vedada a copia, engenharia reversa ou redistribuicao sem autorizacao expressa.
8.2. O conteudo publicado por VOCE em suas Paginas, Links e Codigos QR permanece de sua titularidade, sendo concedida a SUPERSITE licenca limitada para armazena-lo e exibi-lo como parte da operacao da Plataforma.
9. Vigencia, suspensao e cancelamento
9.1. Estes Termos vigoram enquanto VOCE mantiver uma Conta ativa na Plataforma.
9.2. VOCE pode cancelar sua Conta a qualquer momento, cessando a cobranca de futuras renovacoes, sem reembolso do periodo ja pago.
9.3. A SUPERSITE podera suspender ou encerrar Contas em caso de violacao destes Termos, uso fraudulento ou inadimplencia nao regularizada.
10. Alteracoes destes termos
10.1. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alteracoes relevantes serao avisadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado apos a alteracao implica concordancia com a nova versao.
11. Legislacao aplicavel e foro
11.1. Este instrumento e regido pelas leis da Republica Federativa do Brasil, elegendo as partes o foro do domicilio da SUPERSITE para dirimir controversias, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para supersite@supersite.bio.